Aviso legal
Nome da empresa: Fácil Ingeniería Informática, S.L.
Nome Comercial: Gesfacil Software
Sede: C/ Gallecs, 68 - 6º 1ª 08100 Mollet del Vallés (Barcelona)
CIF/NIF: B-60943081
Telefone: (+34) 935 705 315
Fax: (+34) 935 791 418
E-mail: gesfacil@facilsoft.net
Nome de domínio: www.facilsoft.net
Objeto
O provedor, responsável pelo site, disponibiliza este documento aos usuários com os quais pretende cumprir as obrigações estabelecidas na Lei 34/2002, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE ), bem como informar todos os usuários do site sobre as condições de uso do site.
Qualquer pessoa que aceda a este website assume o papel de utilizador, comprometendo-se à observância e cumprimento estrito das disposições aqui previstas, bem como de qualquer outra disposição legal que lhe seja aplicável.
O provedor reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem que haja qualquer obrigação de notificar ou informar os usuários sobre tais obrigações, entendendo-se como suficiente com a publicação no site do provedor.
Responsabilidade
O provedor está isento de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informação publicada em seu site, desde que esta informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro fora do mesmo.
O site do provedor pode utilizar cookies (pequenos arquivos de informação que o servidor envia ao computador de quem acessa a página) para realizar determinadas funções consideradas essenciais para o bom funcionamento e exibição do site. Os cookies utilizados no site são, em qualquer caso, temporários com a única finalidade de tornar mais eficiente a sua transmissão posterior e desaparecem no final da sessão do utilizador. Em nenhum caso os cookies serão usados para coletar informações pessoais.
A partir do site do cliente é possível ser redirecionado para conteúdo de sites de terceiros. Uma vez que o provedor nem sempre pode controlar o conteúdo inserido por terceiros em seus sites, não assume nenhum tipo de responsabilidade em relação a esse conteúdo. Em todo o caso, o fornecedor declara que procederá à retirada imediata de qualquer conteúdo que possa infringir a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à retirada imediata do reencaminhamento para o referido site, informando as autoridades competentes o conteúdo em questão.
O provedor não é responsável pelas informações e conteúdo armazenados, a título exemplificativo, mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdo de forma independente no site do provedor. Não obstante, e em cumprimento do disposto no art. 11 e 16 da LSSI-CE, o prestador coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, e colabora ativamente na retirada ou bloqueio de todo o conteúdo que possa afetar ou infringir a legislação nacional, ou internacional, direitos de terceiros partidos ou moralidade e ordem pública. Caso o utilizador considere que existe algum conteúdo no site que possa ser suscetível a esta classificação, por favor notifique imediatamente o administrador do site.
Este site foi revisado e testado para funcionar corretamente. Em princípio, o funcionamento correto pode ser garantido 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o provedor não exclui a possibilidade de que existam certos erros de programação, ou que ocorram motivos de força maior, desastres naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao site.
Proteção de dados pessoais
O provedor está profundamente comprometido com o cumprimento da regulamentação espanhola de proteção de dados pessoais e garante o cumprimento integral das obrigações estabelecidas, bem como a implementação das medidas de segurança previstas no art. 9 da Lei 15/1999, sobre a Proteção de Dados Pessoais (LOPD) e no Regulamento de Desenvolvimento da LOPD.
O provedor disponibiliza aos usuários a Política de Privacidade da entidade, informando os usuários sobre os seguintes aspectos:
Dados do responsável pelo tratamento. Dados do responsável pelo tratamento.
Dados processados.
Arquivo no qual são armazenados.
Finalidade do tratamento.
Obrigação ou não de fornecê-los, bem como as consequências em caso de não fornecê-los.
Sobre os direitos que assistem a cada usuário e o procedimento para exercê-los.
Propriedade intelectual e industrial
O site, incluindo, mas não limitado a sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários para o seu funcionamento, os desenhos, logotipos, textos e/ou gráficos são de propriedade do provedor ou, se for o caso, têm uma licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos do site estão devidamente protegidos pelos regulamentos de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos respetivos registos públicos.
Independentemente da finalidade a que se destinam, a reprodução total ou parcial, utilização, exploração, distribuição e comercialização, carece em qualquer caso de autorização prévia por escrito do fornecedor. Qualquer uso não previamente autorizado pelo provedor será considerado uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.
Os desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos alheios ao fornecedor e que possam aparecer no site pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo eles próprios responsáveis por qualquer eventual controvérsia que possa surgir a respeito dos mesmos. Em qualquer caso, o prestador conta com a expressa e prévia autorização dos mesmos.
O prestador reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, a sua mera menção ou aparição no site não implica a existência de nenhum direito ou responsabilidade do prestador sobre os mesmos, nem implica endosso, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.
Para fazer qualquer tipo de observação relativa a possíveis violações de direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como de qualquer conteúdo do site, poderá fazê-lo através do seguinte email: ----------
Lei Aplicável e Jurisdição
Para a resolução de todos os litígios ou questões relacionadas com este website ou com as atividades realizadas no mesmo, aplicar-se-á a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para resolver todos os litígios decorrentes ou relacionados com a sua utilização os Juízos e Tribunais correspondentes.
